REMÉDIOS PARA HUMANOS CUSTAM TRÊS VEZES MAIS EM IMPOSTOS QUE OS DE USO VETERINÁRIO NO BRASIL

Enquanto a média mundial de tributos sobre medicamentos é de pouco mais de 6%, no Brasil quase 35% do valor dos remédios correspondem a impostos. Mesmo acostumados a uma carga tributária das mais altas do mundo, os brasileiros amargam o elevado índice de imposto sobre um produto cujo consumo não é opcional. Pagamos mais impostos nos remédios para humanos que em inseminadores para vacas.
Medicamentos de consumo veterinário, para animais de grande porte, possuem uma carga tributária de 13,1%. Nos medicamentos para humanos, esse percentual é quase três vezes maior, 33,9%. Os dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de SP (Sindusfarma) apontam para a necessidade de rever e planejar a desoneração de produtos de primeira necessidade, como os fármacos. Com um giro comercial anual de R$ 30 bilhões no mercado farmacêutico, a população paga R$ 9 bilhões por ano de impostos em remédios; quase o dobro do que a União, Estados e Municípios gastam anualmente com medicamentos, que são R$ 5 bilhões.
Tanto no longínquo e primeiro-mundista Canadá, quanto na vizinha e sub-desenvolvida Colômbia, a tributação para remédios é zero. Apesar da carga tributária cinco vezes maior que a dos demais países, o comércio de medicamentos no Brasil alcançou o recorde, no ano passado, de 2 bilhões de caixas de remédios – o equivalente a 10,4 caixas por pessoa ao ano.
O Brasil é hoje o nono maior consumidor de medicamentos do mundo e a previsão é que alcance a sétima posição em quatro anos, segundo a consultoria IMS Health. O aumento na expectativa de vida da nossa população contribui muito para a elevação do consumo de remédios, e para que o Brasil se torne também uma alterntiva de produção para o mercado internacional de fármacos.
Apesar do cenário positivo, ainda são necessárias melhorias na qualidade da assistência farmacêutica prestada no país e a universalização do acesso à população. Para tanto, buscam-se políticas efetivas de estímulo à inovação, um ambiente regulatório estável e transparente, a identificação de novas fontes de fomento, a desoneração da carga tributária, o aumento de verbas para a saúde e a formação de parcerias entre empresas públicas e privadas para o desenvolvimento de novos produtos.